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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
O Trabalho do Menor
Fábio Ferreira Rodrigues, aluno do curso de Direito - Instituição FACES - Vitória - ES.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 11:02
Constituição Federal, trabalho & Democracia
, derrubou poucos itens da dita reforma, mas ratificou o valor do trabalho e proteção jurídica do trabalhador.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 13:36
Quando o trabalho liberta
O texto analisa o contexto que abrigou a Alemanha Nazista e as principais características do Estado e da ideologia nacional-socialista, bem como aspectos de sua estrutura jurídica.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:24
Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto
Para Amin, a informação do local de registro é importante para a identificação da origem do automóvel.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Juízes no interior
Não se sintam desobrigados de seus deveres exercendo dignamenrte a judicatura. Este é, sem dúvida, o mais importante compromisso
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:20
Proteção de dados: um pilar importante das organizações
Por Luan Yuri.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:49
Gás natural: um importante vetor de reindustrialização do Brasil
Por Felipe Kury.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:18
Regularização da posse de imóvel: por que é importante?
Ter a matrícula do imóvel regularizada em seu nome evita que você perca esse imóvel numa demanda judicial. Há ainda outros benefícios da regularização. Confira!
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 09:59
Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial
Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:14
Planejamento sucessório também é importante para os pequenos negócios
Advogado Hugo Menezes explica que sucessão e governança não são práticas apenas para grandes corporações.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2021 - 13:21
“Holding Patrimonial um importante instrumento para o planejamento sucessório”
Por Maria Tereza Vitangelo.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 14:15
OAB firma acordo com o Ministério da Justiça para promover mediações
Marcus Vinicius disse que a mediação é um tema importante para o país, pois diminui os litígios no Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:35
Causa da extinção do contrato de trabalho deve ser enquadrada no tipo legal correto
, é importante que seja definida com clareza a causa da rescisão do contrato de trabalho. Com esse
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2020 - 12:24
Por que é importante apoiar ações contra a violência de gênero?
O período da pandemia de COVID-19 trouxe à tona um tema já conhecido por muitos: a violência contra mulher.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:26
Às vésperas de depor, ex-presidente Lula diz que Moro ‘cumpre um papel importante na história’
Ex-presidente vai falar ao juiz da Lava Jato no dia 3 de maio; em entrevista à rádio O Povo, do Ceará, Lula critica Doria por querer ‘ter 2 minutos de glória’.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:00
Código Penal é a lei mais importante depois da Constituição, afirma ministro Dipp
O ministro afirmou que a discussão dos pontos polêmicos não pode prejudicar o andamento do PL do Senado
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Acusado de matar vítima que se dizia 'importante' vai a júri popular
Motivo do crime foi o desentendimento por conta da namorada de um dos acusados pelo homicídio
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 20:00